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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37
Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU
transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação dos débitos do imposto predial e territorial urbano
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:46
Insalubridade. Lixo urbano. Reciclegem.
Separação do material. Escolheira. Adicional devido.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Função social do solo urbano
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Lixo urbano. Higienização de banheiros.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 15:32
Do Plano de Arruamento como mecanismo de concreção do ideário de Cidades Sustentáveis e Planejamento Urbanístico
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:15
Reflexões inaugurais ao “Planejamento Urbanístico”: A concreção do ideário das cidades sustentáveis
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:55
Das Áreas de Urbanificação Prioritária: Breves Ponderações
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 12:42
Poluição Visual e Ambiência Urbana: O Reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Imerso nos valores irradiados pela legislação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Gari. Varrição.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:28
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:23